Pós-graduação em Perícias Médicas da Sanar

Desenvolva o raciocínio clínico e outras habilidades médicas essenciais para atuar com excelência na área de perícias médicas.

Disciplina 1: Introdução ao direito processual

• Organização do Poder Judiciário,
• Competência dos
  diversos ramos da justiça,
• Sujeitos do processo atos processuais,
• Prazos processuais,
• Tipos de procedimentos nos diversos ramos da
  justiça,
• Petição  inicial,
• Contestação, reconvenção, pedido contraposto e revelia,
• Ações plúrimas e coletivas,
• Litisconsórcio,
• Intervenção de terceiros no processo (assistência
  simples e litisconsorcial, denunciação da Lide e
  chamamento ao processo),
• Teoria geral das provas, prova Ilícita,
• Ônus da prova, aptidão para a prova, distribuição do ônus da prova,
• Meios de prova: ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos e testemunhas, prova
  emprestada,
• Prova pericial: laudo pericial médico e parecer do assistente técnico (Legislação aplicável e requisitos),
• Prova técnica simplificada,
• Perícia médica por carta precatória, perícia médica
  indireta, teleperícia médica e perícia extrajudicial,
• Audiências, depoimento do perito e do assistente,
• Técnico despacho,  decisão interlocutória, sentença e acórdão,
• Recursos, trânsito em julgado, execução e Jurisprudência.

Disciplina 2: Atividade pericial e ética médica

• Perito médico e assistente técnico: Requisitos para
  nomeação e indicação, impedimentos, suspeição,
  autonomia, substituição, remuneração e justiça
  gratuita,
• Responsabilidades civil e criminal do perito (crime de falsa perícia e corrupção),
• Obrigações e direitos do perito e do assistente técnico,
• Relação médico x periciando na perícia médica,
• Presença de terceiros na realização dos exames periciais,
• Conselhos de medicina: Principais normas administrativas sobre perícias médicas. Código de Ética Médica e cuidados na realização da perícia,
• Perícia médica: Informações do periciando e Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD,
• Prática: Petição de aceitação da nomeação pericial e proposta de honorários, como calcular o valor dos honorários periciais,
• Prática: Petição de Escusa à Nomeação, petição de agendamento do exame pericial,
• Petição de pedido de prorrogação de prazo,
• Prática: Introdução à redação do laudo pericial,
• Prática: Modalidades de quesitos e respostas

Disciplina 1: Teoria do direito civil

• Responsabilidade civil: teoria geral,
• Culpa e dolo, culpa presumida e teoria do risco,
• Nexo causal e excludentes,
• Danos materiais, danos morais, danos estéticos, danos existenciais, dano morte e danos pela perda de uma chance e quantificação das diversas espécies de danos,
• Valoração do dano corporal (estético),
• Introdução ao uso das tabelas DPVAT e SUSEP: apresentação e comentários gerais da classificação internacional de funcionalidade – CIF e do método de coimbra,
• Direito de família: interdição, abandono afetivo, alienação parental, anulação de casamento, investigação de paternidade e perícias cabíveis,
• Acidentes em geral, acidentes de consumo, acidentes de trânsito,
• Perícia securitária: seguro de vida e de acidentes pessoais,
• Planos médicos e seguros de saúde, sistema único de saúde – SUS, junta médica (resolução 424 da ANS). responsabilidades. uso de medicamentos de alto custo e prova pericial,  jurisprudência,
• Perícia no âmbito dos conselhos de medicina,
• Atuação do médico nos processos éticos profissionais nos conselhos de medicina: perícia, perito, assistente técnico e testemunha técnica.

Disciplina 2: Prática da perícia cível 

• Prova pericial em ações de judicialização da saúde: home care, medicamento off label e tratamento de alto custo,
• Prova técnica simplificada e prova pericial em ações de judicialização da saúde: limitação do rol da ANS,
• Núcleo de apoio técnico do poder judiciário: NAT-jus,
• Redação de laudo pericial em dano estético: conceitos e graduação pericial,
• Redação de laudo pericial em processo sobre erro médico,
• Redação de laudo pericial e parecer de assistente técnico em processo sobre acidente de trânsito: aplicação DPVAT, SUSEP , Baremas Europeus e Americano.

Disciplina 1: Teoria do direito do trabalho

• Introdução ao Direito do Trabalho: Legislação e normas trabalhistas,
• Conceitos de empregado, empregador e grupo econômico,
• Documentação trabalhista relacionada à saúde do trabalhador,
• Documentação trabalhista relacionada à saúde do trabalhador,
• Responsabilidade civil do empregador,
• Conceito de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP,
• Segurança, higiene e medicina do trabalho,
• Assédio moral, assédio moral institucional e assédio sexual.

Disciplina 2: Prática da perícia trabalhista

• Ergonomia no Local de Trabalho: avaliação do risco,
•  Redação de laudo pericial em processo trabalhista,
• Conceitos gerais em perícias trabalhistas,
•  Estabelecimento do Nexo de Causalidade:
  Concausalidade e critérios gerais,
• Análise do dano em perícias trabalhistas,
•  Laudo pericial ambiental em processo trabalhista
  com alegação de existência de insalubridade,
  periculosidade,
• Riscos ergonômicos (NR-17) e aplicação da NR-12: repercussões nos laudos médicos.

Disciplina 1: Teoria do direito previdenciário

• Leis 8.212/1991 e 8.213/1991 e outras normas aplicáveis no âmbito previdenciário. regimes previdenciários,
• Beneficiários: Segurados e dependentes,
• Conceitos de acidente do trabalho,
• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP,
• Prestações e benefícios previdenciários dependentes de perícias médicas.

Disciplina 2: Prática da Perícia Previdenciária

• Perícia administrativa no INSS, terminologias importantes para a perícia judicial e técnica na redação do laudo médico judicial previdenciário,
• Perícias judicias no âmbito da Justiça Federal,
• Estrutura do Laudo Pericial e redação do laudo,
• Auxílio-doença,
• Auxílio-acidente,
• Conceito e Implicações do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário,
• LOAS/BPC,
• Conceito e avaliação de doença grave.

Disciplina 1: Teoria do direito penal

• Introdução ao direito penal,
• Circunstâncias agravantes e atenuantes, medidas de segurança, insanidade mental e perícia médica,
• Crimes passíveis de prova pericial,
• Introdução ao direito processual penal,
• Perícias médicas no âmbito criminal, antropologia Forense, procedimento e técnica na realização da prova pericial,
• Local do crime, tempo X perícia, avaliação do local do crime, atuação do Perito e do assistente técnico e exame de corpo de delito.

Disciplina 2: Prática Perícia Criminal

• Tanatologia Forense,
• Técnicas de necrópsia,
• Traumatologia Forense,
• Sexologia Forense,
• Toxocologia Forense,
• Antropologia Forense,
• Lesão Forense,
• Redação de parecer de assistente técnico e respostas
  aos quesitos.

• Redação de laudo pericial, parecer e respostas aos requisitos em:
  • Psiquiatria Forense,
  • Neurologia,
  • Danos ortopédicos,
  • Ações sobre erro médico obstétrico e ginecológico,
  • Oftalmologia,
  • Pneumopatias,
  • Oncologia,
  • Cardiologia,
  • Otorrinolaringologia,
  • Cirurgia plástica.
• Cirurgia Plástica e impugnação ao laudo pericial: aspectos relevantes para o Perito Médico